Governança de Propriedade Intelectual para Escritores Profissionais que levam a carreira a sério

No mundo digital, um arquivo PDF é apenas um arquivo. Uma obra registrada, catalogada e identificada é um ativo patrimonial. Não confunda publicar (tornar público) com editar (tornar oficial). O serviço a seguir é para quem entende que o livro é, antes de tudo, uma propriedade intelectual.

“Edição Independente” é para os fracos.

Pode parecer duro ler isso, mas juridicamente falando, o rótulo “independente” muitas vezes não te torna independente de nada.

No momento em que a sua obra entra em uma Plataforma de Publicação ou passa por uma Editora Prestadora de Serviço, você entrou em uma cadeia real de responsabilidades. Se houver um problema jurídico, de consumo ou de plágio, você descobrirá que sua “independência” estava atrelada aos termos de uso de terceiros.

Existe um caminho superior: a Edição do Autor.

A Edição do Autor não é um termo de marketing; é uma postura jurídica. Ela parte do princípio de que o autor é o centro gravitacional da obra. Os prestadores de serviço (revisores, diagramadores, plataformas) são satélites que giram ao seu redor, mas não possuem a gravidade da propriedade.

O Que a Lei Diz (A Base Legal)

É verdade que você não precisa de uma editora para existir. O sistema jurídico brasileiro já prevê você como a origem de tudo. A base é a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Ela é cristalina ao garantir que o direito nasce com a criação do espírito, e não com o contrato editorial.

• Art. 11 | Garante que o autor é o titular originário.
• Arts. 24, 28 e 29 | Definem seus direitos morais e patrimoniais exclusivos.

A Edição do Autor é o ato de formalizar essa soberania. É usar os instrumentos oficiais (ISBN, Registro, Catalogação) para criar uma “cerca jurídica” ao redor do seu terreno intelectual, antes de convidar qualquer visita para entrar.

Governança na Edição do Autor

Eu não vendo o registro; já existem entidade que fazem isso. Eu ofereço a inteligência, a estratégia e a execução correta para que você não perca tempo em filas burocráticas ou cometa erros de metadados que deixam seu livro invisível. Este, portando, é um serviço de assessoria feito para você), onde te entrego os Pilares da Autoridade Editorial:

Registro de Direito Autoral (A Prova de Propriedade)

Muitos autores ignoram isso até serem plagiados. Organizo o dossiê da sua obra e oriento o protocolo junto aos órgãos competentes (como a Câmara Brasileira do Livro ou a Fundação Biblioteca Nacional).

• O Valor Real | Criação de prova documental de anterioridade. É o seu seguro contra disputas e a base para contratos de licenciamento (filmes, séries, adaptações).

ISBN (A Certidão de Nascimento do Livro)

O International Standard Book Number (ISBN) é o RG do seu livro. Sem ele, o seu livro não existe para o mercado formal. Cuido da emissão junto à Câmara Brasileira do Livro (CBL), garantindo que os metadados (título, sinopse, categorias) estejam otimizados para as buscas.

• O Valor Real | Seu livro entra nos catálogos globais, livrarias, distribuidoras e sistemas de bibliotecas. Deixa de ser um arquivo caseiro.

Ficha Catalográfica (O Acabamento Profissional)

Produzida por bibliotecário habilitado, seguindo as regras do AACR2 e CDD/CDU.

• O Valor Real | Credibilidade imediata. Quando um livreiro, bibliotecário ou crítico abre seu livro e vê a ficha técnica perfeita, eles sabem que estão lidando com uma edição profissional, não amadora.

Carta de Exclusividade (O Diferencial Estratégico)

Este é um documento exclusivo da minha consultoria. Um instrumento jurídico claro e assinado que declara a titularidade e define os limites de uso da obra.

• O Valor Real | É sua ferramenta de negociação. Vai contratar um narrador para o audiolivro? Vai fechar com uma editora internacional? A Carta de Exclusividade é o documento que prova que você tem o poder de assinar aquele contrato.

Para quem é este serviço?

• Para o autor que quer vender na Amazon/KDP, mas quer manter a posse total dos metadados.
• Para quem vai imprimir por conta própria, mas quer que o livro tenha cara profissional de livraria.
• Para quem entende que Direito Autoral é ativo e, portanto, dinheiro: se não estiver organizado, você não consegue licenciar, vender ou proteger a sua obra.
• Para quem quer transformar sua obra em um ativo por meio de NFT.

Edição do Autor | Você não apenas publica. Você institui a sua obra no mundo real.