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Censura literária

Quando a escalada da censura aos livros no Brasil ganha novos contornos

Censura literária

Por Ednei Procópio

 

Em março de 2018, uma mãe negra impede censura a livro sobre a cultura africana em uma das escolas do Sesi. Após a unidade ter cedido a pressão de responsáveis e ter censurado a obra “Omo-Oba: Histórias de Princesas”, de Kiusam de Oliveira, sobre princesas africanas, a denúncia de uma mãe e o apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar. A matéria do El País lembra que foi homologada em dezembro de 2017 a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em alinhamento à lei 11.645/08 que estabelece a obrigatoriedade da temática de história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo das escolas. Mas a maioria dos responsáveis pelos alunos e profissionais da educação, num cenário de racismo estrutural, desconhece e muitas vezes até refuta a aplicabilidade da lei.

Em abril de 2018, o desenho que ilustra a capa do livro “Castanha do Pará”, de Gidalti Moura Jr., vencedor do Prêmio Jabuti de melhor história em quadrinhos um ano antes, foi removido de uma exposição em Shopping na cidade de Belém (PA).

Em setembro de 2018, um General ligado ao futuro Governo Bolsonaro já falava em banir livros, segundo ele, que não contivessem a verdade sobre o regime de exceção ocorrido durante o governo de intervenção militar, após golpe de 1964. Segundo o militar de um grupo técnico que se reunia regularmente para auxiliar a equipe do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) na formulação de propostas que poderiam vir a ser implantadas caso ele vencesse as eleições, o general da reserva Aléssio Ribeiro Souto: “Os livros de história que não tragam a verdade sobre 64 precisam ser eliminados”.

No final de 2018, um livro do deputado Chico Alencar é censurado no colégio Le Petit Galois. A obra “A Semente do Nicolau – Um Conto de Natal” foi censurada da lista de obras recomendadas depois que os responsáveis pelas crianças perceberam que o autor da obra era o historiador, professor e político brasileiro, filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSol-RJ). O episódio culminou com a inclusão, e posterior exclusão, da obra infantil lançada há mais de duas décadas, da lista de material escolar dos alunos do 4º ano e causou divergências entre os responsáveis pelos alunos da instituição. Em nota enviada aos responsáveis, o colégio chegou a se dispor para a reembolsar os valores pagos pela obra de Chico Alencar que fala sobre valores referentes ao Natal e a relação entre idosos e crianças, além de ressaltar a solidariedade entre as pessoas.

Em junho de 2019, ficamos sabendo do caso de Mariângela Ribeiro Dias, dona de uma livraria e sebo na cidade de Resende (RJ), que estava sendo processada pelo bispo Edir Macedo. O motivo teria sido uma placa jocosa que a livreira expôs tempos antes na entrada da Gregos e Troianos, uma Casa de Cultura. Segundo matéria do UOL, Macedo exigia R$ 25 mil em indenização e mais uma retratação em primeira pessoa, em um formato e tamanho determinados, e que deveria ser publicada no principal jornal da cidade. “É um pouco assustador. Nós tiramos a placa para não complicar, meu marido me convenceu”, disse a livreira na ocasião.

Em meados de julho de 2019, “Meninos Sem Pátria”, livro de Luiz Puntel (Guaxupé, 1949) é vetada por um grupo de responsáveis que se revoltou com a indicação do livro para alunos do 6º ano do colégio Santo Agostinho, no Leblon (RJ) por considerarem a obra “de doutrinação comunista”. Após a queixa de responsáveis, a direção do colégio particular do Rio decidiu suspender a leitura e vetar a obra inspirada na história do jornalista José Maria Rabelo que, perseguido pelo regime de exceção durante o governo de intervenção militar brasileiro, foi obrigado a se exilar do país com esposa e sete filhos por dezesseis anos. “Meninos Sem Pátria”, com mais de vinte edições na ocasião, é uma das mais populares obras da famosa Série Vagalume, célebre coleção da literatura brasileira voltada para o público infantojuvenil e que teve quase 1 milhão de exemplares vendidos.

Os novos contornos da censura literária no Brasil

Em meados de julho de 2019, um dia após de anunciada, a comissão organizadora da 13ª Feira do Livro de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, resolveu censurar a participação da jornalista Miriam Leitão no evento. Uma petição com mais de três mil assinaturas foi encaminhada à organização do evento exigindo o cancelamento da participação da jornalista numa mesa sobre a formação de escritores e sobre seus livros. Em um dos trechos o documento diz: “Por seu viés ideológico e posicionamento, a população jaraguaense repudia sua presença, requerendo, assim, que a mesma não se faça presente em evento tão importante em nossa cidade”.

Teve o caso da censura do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que pediu para a Bienal do Livro recolher um título à venda no evento. Tem o caso da escritora Luisa Geisler que foi banida da 15ª Feira do Livro de Nova Hartz por conta de seu “linguajar inadequado”. Tem o caso do livro da Ana Maria Machado, “O Menino que Espiava pra Dentro”, que foi acusado de fazer apologia ao suicídio. Enfim, cada um de nós tem um exemplo e eu poderia ficar aqui, o texto inteiro, citando mais e mais casos de perseguição a eventos literários, livrarias, escritores e autores durante este período após o golpe contra a Democracia que se instaurou no Brasil em 2016. No final do texto coloco mais links de mais casos, inclusive.

Isso sem falar nas pequenas censuras que centenas de escritores no Brasil inteiro sofre no dia a dia. Conversei com uma amiga, com quarenta anos de carreira literária, centenas de páginas escritas, com milhares de páginas impressas, que me confidenciou que, frequentemente, tanto ela quanto suas editoras recebem notificações de pais e responsáveis reclamando de suas obras por causa de interpretação de texto. “Teve uma mãe que reclamou por causa do 'palavrão' , segundo ela, que eu usei no texto. E a tal palavra que ela reclamava era 'babaca'”. E já aconteceu tantas vezes que ela já até criou um modo diplomático de sair pela tangente quando ocorre. Mas são intervenções de censura que não ganham os holofotes da mídia.

Mas seguimos em frente, com os casos que chegam ao grande público. Eu não compartilho da visão da jornalista Miriam Leitão sobre política econômica. Mas não faria sentido nenhum, uma vez que defendo a liberdade de expressão dentro de um regime democrático, apoiar eu também ao mesmo tempo a censura de sua participação lá na Feira do Livro de Jaraguá do Sul.

E é disto que se trata a defesa deste meu texto. Em meu ver, temos de defender a liberdade de expressão de absolutamente todos os autores e livros, não importando se representam ou não a nossa posição política, idelógica ou religiosa, ou o que quer que seja. Caso contrário, estaremos dando força e poder àquilo que mais abominamos no fascismo. E não me refiro a permitr, neste processo, que escritores façam apologia ao nazismo, ao anticemitismo, ao racismo ou a qualquer preconceito neste sentido.

Todas aquelas censuras citadas acima pareciam-me vir de uma classe política, e de uma parcela da sociedade, muito bem estabelecida e declarada. O que me chama a atenção, porém, é perceber que a contraparte desta história também vem demonstrando sinais de ruptura com a democracia literária que tanto defendemos. Se não, vejamos: quando a obra do escritor Monteiro Lobato (1882 – 1948) estava prestes a cair no regime de Domínio Público, houve uma discussão acalorada no mercado editorial onde se discutia se os textos do autor deveriam ou não ser reescritos para tirar deles o racismo que havia sido identificado.

Monteiro Lobato racista

Não vou citar as edições específicas, cada livro e cada projeto editorial tem seu caso isolado para o uso nas escolas; mas algumas editoras tentaram amenizar os aspectos racistas, no texto do autor, herdados do período da escravidão dos negros africanos no país. O fato é que ao tentar mudar o texto de Monteiro Lobato, na busca por amenizar aquelas características identificadas como racistas, poucos perceberam que estariam, na verdade, censurando literalmente a obra do autor.

E que fique bem claro que não estou aqui defendendo obras de escritores vivos que podem ser judicialmente acionados imediatamente assim que cometerem seus crimes. O bom senso deveria ser levado em conta, neste momento de emancipação da participação dos negros na sociedade brasileira e, em vez de censurar a obra de Monteiro Lobato, o que as editoras poderiam fazer é manter o seu texto intacto e, por meio de notas de rodapé ou outras quaisquer ferramentas neste sentido, avisar e ou reposicionar o leitor em todo seu contexto racista presente naquela obra específica. Manter o texto intacto, identificar os aspectos históricos e avisar o leitor dos termos racistas, seria mais educativo que tentar suprir dele uma realidade incontestável.

Tem também outro caso deste período recente onde a Amazon censura livros. A Amazon, no ímpeto de fazer frente na luta contra a homofobia, baniu livros que defendem a chamada cura gay de seu catálogo e houve naquela ocasião protestos dos conservadores nos EUA. Eu não estou do lado dos conservadores não, mas será que o caminho é realmente a censura? Será que não existiria um modo de a Amazon buscar um caminho para que os leitores leiam mais a fala dos autores LGBTQIA+, em vez de simplesmentes buscar o viés da censura de sua contraparte?

E censurando uma das partes, a ideia defendida por uma delas vai deseparecer? Não. Não vai desaparecer. Ela continuará germinando nas gerações futuras exatamente porque nesta daqui, an anterior, a questão central não foi amplamente debatida. E este não é o papel, não é a função social dos editores e escritores?

O caso Bishop

Mas o que me levou mesmo a escrever este texto é o recente episódio da escolha de Elizabeth Bishop como autora homenageada da 18ª Festa Literária Internacional de Paraty que gerou revolta nas redes sociais, com escritores, leitores e críticos.

Se tem uma coisa que me motivou foi isso. Eu defendo a Democracia em sua plenitude. Não faria sentido eu defender ela apenas na parte em que posso fazer uso para os meus próprios interesses. Não é porque estando eu ciente de que o governo fascista se apropria do bem público por viés privado, que iria eu vilipendiar a fala e a obra de uma escritora.

Eu senti, na fala de muitos colegas do mercado, uma postura bastante xenófoba pelo fato de a curadoria daquele evento ter optado por uma figura literária não brasileira. O que nos importa que Bishop fosse estrangeira? Não somos nós contra a xenofobia? Não é para nós a literatura uma arte universal? Estão acaso criando agora algum tipo novo de xenofobia literária?

O que estou sentindo é que — independente das nossas ideologias políticas, de esquerda e ou de  direta, ou de seus sistemas econômicos antagônicos, liberais ou progressistas, que os colegas do mercado editorial defendam — o que ambos os lados não estão percebendo é que a censura aos livros está agora em uma nova fase de sua expansão. E temos de observar se estas nossas falas de um ódio impositivo refletem o nosso sentimento de uma época.

O que é que nós somos? A sociedade que censura os poetas mortos?

Embora eu discorde de uma possível intervenção direta do atual Governo na Flip, com características visivelmente fascistas de manipular sua programação, eu preciso seguir em frente defendendo o direito de expressão de todos os escritores; mesmo da escritora Bishop na Flip; mesmo que eu não concorde com a visão que ela expressaria ou representaria hoje em dia. Será que, se viva ela estivesse, não estaria ela hoje ciente de que sua visão na época da ditadura ela limitada?

Não sabemos. Mas também não posso eu, a esta altura, fazer uso de um tipo de censura em favor de uma ideologia política que apoio ou defenda.

Nós estamos realmente defendendo a Literatura? Ou estamos defedendo apenas o que achamos que seja o literário em nossas predileções autoritárias?

O Governo do Presidente Jair Bolsonaro nunca me representaria porque defendo eu um mundo justo, e a sua visão racista, xenófoba, misógina, homofóbica, vai contra meus ideais de vida. Já deixei bem clara minha posição referente a isto. Mas a escolha de Elizabeth Bishop como autora homenageada da FLIP está dentro de um processo que cabe àquela curadoria decidir; mesmo estando crente eu de que poderia haver motivações políticas por trás dela.

Se eu defendo a Democracia, em seu estado pleno, tenho de defendê-la em sua essência, e não apenas em suas partes. Não posso ir contra meus próprios princípios, e me contradizer. Não é porque a poeta que, se estivesse viva, me desagradaria em sua posição política que irei apoiar a censura de sua fala ou de sua obra mesmo que morta esteja. Menos ainda faria eu apologia a uma espécie de xenofobia literária necrófila às avessas.

Vamos supor que, hipoteticamente apenas, soubéssemos que os representantes do governo fascista estivesse influenciando negativamente para que a escritora Elizabeth Bishop não fosse homenageada pela Flip porque ela era lésbica. Sobretudo porque Bishop teve vivência afetiva pautada pela longa relação amorosa com Lota de Macedo SoaresTodos nós não sairíamos em defesa de sua honra e memória?

Sim. Então porque não fazemos isso no silêncio de sua morte? Bishop não está aqui para se defender. Eu também acho a escolha da curadoria da Flip bem estranha, mas saio em defesa do espírito desta autora por saber que tem muita gente por aí que pensa que os mortos não falam. 

Em Romanos 12:21, se lê: “Não se deixe vencer pelo mal, mas vença o mal com o bem”. Acredito que temos de aprender a discutir as ideias. E a banir sim de nossa sociedade todo o mal que nos aflige, desde o racismo, a xenofobia, o misoginia, o machismo, a homofobia. Mas não é por meio de um tipo de censura, disfarsado de boicote, que atingiremos este objetivo.

Para mais informações sobre a censura aos livros no Brasil

Finalizando, observo pouca mobilização das entidades do livro no Brasil com relação a censura literária. Algumas tomadas de posição aqui e ali, muito discretas e sem relevância maior. Penso que já passou da hora de tratarmos disto com mais seriedade e a urgência que se pede.

Mas termino este texto, para aqueles que buscam refutar as evidências, fazendo uma lista de inúmeras matérias que demonstram que a censura literária evidentemente se instaurou no Brasil.

Foto: Elizabeth Bishop (reprodução/acervo)

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