A assinatura da portaria interministerial que institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) para o decênio 2026-2036, ocorrida em uma cerimônia solene no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em 23 de abril de 2026, marca o início de uma nova era para as políticas culturais e educacionais no Brasil.
Realizado no Dia Mundial do Livro, o evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do ministro da Educação, Leonardo Barchini, simbolizando a convergência necessária entre educação e cultura para o desenvolvimento social e a soberania nacional.
Este documento, que deve servir como uma bússola estratégica para os próximos dez anos, chega para preencher um vácuo de quase uma década na formulação de políticas públicas de longo prazo para o setor, visto que o plano anterior, lançado em 2006, expirou formalmente em 2016.
A relevância do PNLL 2026-2036 transcende a mera gestão burocrática; ele representa um pacto social profundo, construído a muitas mãos por educadores, escritores, bibliotecários e sociedade civil. Em seu cerne, o plano reconhece o livro, a leitura e a escrita não apenas como ferramentas funcionais de alfabetização, mas como bens essenciais da população brasileira e pilares de sustentação da própria democracia. Ao elevar o percentual de leitores de 47% para 55% até 2035, o Estado brasileiro assume o compromisso de enfrentar desigualdades históricas e de garantir o direito à palavra como um pilar da cidadania plena.
O Cenário de uma Crise de Leitores
A fundamentação para a urgência do novo PNLL reside nos dados preocupantes revelados pela 6ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, publicada em 2024. O estudo, coordenado pelo Instituto Pró-Livro (IPL) em parceria com a Fundação Itaú e o Ministério da Cultura, ofereceu uma radiografia amarga do comportamento leitor do brasileiro. Pela primeira vez na série histórica da pesquisa, a proporção de não-leitores superou a de leitores na população brasileira: 53% das pessoas declararam não ter lido sequer partes de um livro nos três meses anteriores à entrevista.
Este retrocesso estatístico revela que o país perdeu cerca de 6,7 milhões de leitores em um intervalo de quatro anos, um fenômeno que a socióloga e coordenadora da pesquisa, Zoara Failla, atribui a uma combinação de fatores estruturais e conjunturais. Entre os principais desafios identificados está o impacto avassalador das tecnologias digitais e das redes sociais, que têm competido ferozmente pelo tempo livre dos cidadãos, criando o que especialistas denominam como uma “geração entorpecida pelas telas”.
Indicadores e Hábitos de Leitura: 2019 vs 2024
A comparação entre as duas últimas edições da pesquisa Retratos da Leitura permite visualizar a profundidade do declínio e as áreas de maior vulnerabilidade social.
| Indicador de Comportamento Leitor | 5ª Edição (2020) | 6ª Edição (2024) | Variação / Status |
| Percentual de Leitores (População > 5 anos) | 52% | 47% | Queda de 5 pontos |
| Proporção de Não-Leitores | 48% | 53% | Pela primeira vez a maioria |
| Média de livros lidos nos últimos 3 meses | 2,6 | 2,4 | Declínio na frequência |
| Média de livros lidos inteiros | N/A | 0,82 | Índice crítico |
| Principal motivação para leitura | Gosto pessoal (26%) | Gosto pessoal (26%) | Estável |
| Principal barreira para leitura | Falta de tempo | Falta de tempo (55%) | Barreira estrutural |
| Local preferido para leitura | Casa (86%) | Casa (86%) | Espaço privado central |
Os dados revelam que o hábito da leitura é fortemente influenciado pelo gênero e pela escolaridade. Em 2024, a maioria dos leitores brasileiros (54%) é do gênero feminino, e o nível de escolaridade dos pais continua sendo um preditor determinante para o desenvolvimento do hábito leitor nos filhos. O estudo também aponta que a escola tem perdido espaço como ambiente de fomento à leitura, o que ressalta a necessidade de políticas que integrem as bibliotecas e a mediação de leitura ao cotidiano escolar de forma mais orgânica e menos meramente obrigatória.
O Marco Legal do PNLL
A implementação do PNLL 2026-2036 não é um ato administrativo isolado, mas a execução de uma imposição legal estabelecida pela Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, conhecida como Lei Castilho. Esta legislação instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) como uma estratégia permanente de Estado, desvinculando o plano das oscilações de governos passageiros. Diferente do PNLL original de 2006, que foi instituído via decreto presidencial, a nova configuração jurídica exige a elaboração de um plano decenal a cada início de mandato presidencial, assegurando a continuidade das metas e ações.
A Lei Castilho determina que o PNLL seja elaborado em conjunto pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Educação, de forma participativa, ouvindo órgãos como o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), além de representantes da sociedade civil e do setor privado. Este caráter democrático e federativo é o que garante ao plano sua robustez institucional, permitindo que estados e municípios utilizem o documento como um parâmetro para suas próprias políticas locais de fomento.
Os Eixos do Novo PNLL
Para enfrentar o cenário de declínio dos índices de leitura e alcançar a meta de 55% de leitores até 2035, o PNLL 2026-2036 foi estruturado em quatro eixos estratégicos fundamentais, que abrangem desde a democratização do acesso físico até o fortalecimento da economia do livro.
Eixo: Democratização do Acesso e Universalização
O primeiro eixo foca na expansão da infraestrutura e na redução das desigualdades territoriais. O plano estabelece a meta ambiciosa de garantir que 100% dos municípios brasileiros possuam ao menos uma biblioteca pública ativa. Além disso, prevê um aumento de 50% no número de bibliotecas públicas e comunitárias, com ênfase prioritária em territórios socialmente vulneráveis.
Esta estratégia de “interiorização” busca romper com o histórico de desassistência em regiões periféricas e em pequenas cidades. O fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) é central nesta fase, integrando-o ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Pela primeira vez, o SNBP será nutrido por um programa contínuo de renovação de acervos literários, garantindo que os livros novos e de qualidade cheguem efetivamente às mãos da população.
- abertura de bibliotecas públicas, garantindo a implantação de, no mínimo, uma biblioteca por município;
- Modernização de 50% das bibliotecas públicas municipais e estaduais
- ampliação em 50% do número de bibliotecas públicas e comunitárias com ênfase em territórios socialmente vulneráveis;
- distribuição, até 2035, de 100 milhões de livros literários impressos, incluindo formatos acessíveis, no âmbito do PNLD;
- universalização de espaços de leitura em unidades de privação de liberdade;
- ampliação em 10% ao ano do número de bibliotecas escolares.
Eixo: Fomento à Leitura e Formação de Mediadores
O reconhecimento de que o acesso físico ao livro não é suficiente para formar um leitor crítico leva o PNLL a investir pesadamente na mediação. O segundo eixo dedica-se à preparação de professores, bibliotecários, agentes culturais e contadores de histórias, reconhecendo-os como elos essenciais entre a obra e o público.
Uma das inovações mais celebradas deste ciclo é a inclusão da escrita criativa como um direito. O plano visa não apenas formar leitores, mas também autores, estimulando a produção literária em comunidades periféricas, indígenas e quilombolas. A ideia é que o cidadão deixe de ser apenas um consumidor de cultura para se tornar um produtor de sentidos e de realidades, consolidando a leitura e a escrita como processos vitais de produção de cidadania.
- ampliação da média de livros lidos por pessoa fora do ambiente escolar;
- estímulo à evolução dos indicadores de leitura crítica, escrita criativa e compreensão textual;
- Aumento da destinação orçamentária dos entes da Federação para projetos de incentivo à leitura, até 2035.
- estímulo à criação de clubes de leitura;
- ampliação para ao menos 50% no número de pessoas participantes de projetos de fomento à leitura e à escrita literária em unidades prisionais;
- ampliação do número de saraus, slams, ações de oralitura, contação de histórias e narração artística em todo o Brasil;
- Implementação de um programa nacional de formação e atuação de agentes e mediadores de leitura.
Eixo: Valorização Institucional e o Valor Simbólico do Livro
O terceiro eixo busca reposicionar o livro e a leitura no imaginário nacional como itens de primeira necessidade, comparáveis aos itens da “cesta básica” do brasileiro. Isso envolve a valorização da bibliodiversidade e a promoção da literatura brasileira no exterior, através do fortalecimento de programas de apoio à tradução conduzidos pela Fundação Biblioteca Nacional.
A valorização institucional também passa pela transparência e pelo monitoramento. O lançamento de uma nova página digital do PNLL, com painéis de dados em formato de Business Intelligence (BI), permite que a sociedade acompanhe em tempo real onde e como os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) estão sendo investidos no setor do livro e leitura.
- criação do Instituto Brasileiro do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
- instituição do Fundo Setorial do Livro e Leitura;
- reestruturação e ampliação do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER);
- pactuação de 100% dos acordos de cooperação federativa do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP);
- realização de mapeamento de dados relativos ao mercado editorial, incluindo o independente, para subsidiar políticas de leitura e tomada de decisões;
- realização da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil a cada quatro anos;
- ampliação de ações e estratégias de promoção da leitura em ambientes digitais.
Eixo: Desenvolvimento da Economia do Livro e Cadeia Produtiva
O fortalecimento da cadeia produtiva é o pilar que sustenta a viabilidade econômica do plano. O quarto eixo prevê ações para apoiar pequenas editoras e livrarias independentes, além de buscar mecanismos para a redução do custo final do livro para o consumidor. O plano reconhece que o mercado editorial brasileiro depende fortemente de compras governamentais, e recomenda que estas aquisições observem critérios de diversidade editorial e territorial para assegurar uma remuneração justa a autores e editores de todas as regiões do país.
- ampliação em 50% o número de obras brasileiras traduzidas para o exterior, até 2035;
- implementação do Programa Nacional de Formação em Escrita Criativa e Literária;
- fomento de ações voltadas para a ampliação de livrarias em todo o território nacional, especialmente no interior do país;
- estímulo à criação de setores dedicados às editoras independentes nas bienais do livro apoiadas pela Lei Federal de Incentivo à Cultura;
- ampliação da oferta de editais de estímulo à escrita literária promovidos por estados e municípios;
- implementação de programa permanente de bolsas de criação, intercâmbio, pesquisa e residências literárias nacionais;
- estímulo de projetos de ensino, pesquisa e extensão para promover a escrita criativa nas escolas de educação básica e nas escolas técnicas;
- criação de circuito nacional de feiras e ações literárias;
- criação de selo de bibliodiversidade, que contemple territorialidade e equidade racial e de gênero, para as ações literárias fomentadas pela Lei Federal de Incentivo à Cultura
O documento detalha que as estratégias para que as metas sejam atingidas serão “estruturadas e pactuadas no âmbito da governança do SNC e do SNE, considerando as vocações, competências e atribuições federativas, com participação ativa dos representantes dos conselhos e das instâncias de decisão do SNC e do SNE”. O monitoramento da execução do plano se dará com uma periodicidade de até três anos, “incorporando mecanismos de participação das instâncias colegiadas do PNLL, do Conselho Nacional de Políticas Culturais e do Conselho Nacional de Educação, possibilitando ajustes contínuos e garantindo sua perenidade”. Os resultados obtidos serão amplamente divulgados e com informações acessíveis em diversos formatos.
O Impacto do Aplicativo MEC Livros
Em um contexto de transição digital, o Ministério da Educação lançou o aplicativo MEC Livros, uma biblioteca digital gratuita que se tornou um braço tecnológico essencial do PNLL 2026-2036. Com um acervo inicial de cerca de 8 mil títulos, a plataforma busca democratizar o acesso à literatura através de dispositivos móveis, um meio já amplamente utilizado pela população brasileira.
Estatísticas e Adoção do MEC Livros (Abril 2026)
| Métrica de Desempenho | Dados Consolidados |
| Total de Usuários Cadastrados | 566.000+ |
| Empréstimos Ativos | 263.000+ |
| Acervo Disponível | ~8.000 títulos |
| Prazo de Empréstimo Digital | 14 dias (renováveis) |
| Livros mais lidos | 1. Crime e Castigo; 2. A Cabeça do Santo; 3. Sem Despedidas |
O sucesso inicial da plataforma, que alcançou mais de meio milhão de usuários em menos de um mês, demonstra a receptividade do público a formatos digitais acessíveis. O aplicativo não se limita ao domínio público; ele inclui obras contemporâneas licenciadas e best-sellers, organizados em categorias que facilitam a navegação por gêneros como aventura, ficção científica, infantil e poesia.
Além do acesso individual, o MEC Livros possui um papel pedagógico central. Professores em todo o país estão sendo incentivados a integrar a biblioteca digital às suas práticas escolares, promovendo debates, produções textuais e projetos interdisciplinares a partir das obras disponíveis. A presença de clássicos brasileiros como Lima Barreto e autores contemporâneos como Socorro Acioli e Han Kang reflete uma curadoria que valoriza tanto o patrimônio literário quanto a produção atual e internacional.
Inovação Institucional
Uma das metas mais estratégicas listadas no novo PNLL é a criação do Instituto Brasileiro do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Embora o Brasil tenha tido um Instituto Nacional do Livro (INL) entre 1937 e 1991, a nova proposta visa uma estrutura moderna de gestão e coordenação, capaz de articular as políticas entre os diversos entes da federação e a sociedade civil.
Acompanhando o instituto, o plano prevê a instituição do Fundo Setorial do Livro e Leitura. Este fundo é vital para garantir a perenidade dos recursos financeiros destinados ao setor, evitando as interrupções orçamentárias que historicamente prejudicaram as políticas culturais no Brasil. O secretário Fabiano Piúba destaca que o PNLL, quando institucionalizado por lei e fundos setoriais, assegura que o país siga sua rota rumo à cidadania plena, tornando as políticas de leitura resistentes a mudanças de gestão.
Transversalidades e Inclusão Social
O PNLL 2026-2035 inova ao incorporar transversalidades que refletem as lutas e pautas contemporâneas da sociedade brasileira. O documento mantém os princípios de 2006, mas adiciona temas ligados a movimentos negros, quilombolas, povos indígenas, comunidades surdas e populações LGBTQIAPN+.
Metas de Inclusão e Diversidade
- Acessibilidade Plena | Todas as bibliotecas públicas deverão dispor de acervos em braille, libras e audiolivros até 2035, garantindo o direito à leitura para pessoas com deficiência física ou sensorial e neurodivergentes.
- Territorialidade | O plano adota a territorialidade como elemento estruturante, descentralizando recursos para periferias e zonas rurais através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
- Sistema Prisional | Uma das metas mais audaciosas é ampliar para pelo menos 50% o número de pessoas em privação de liberdade que participam de projetos de fomento à leitura e escrita literária, utilizando a palavra como instrumento de humanização e remição de pena.
- Bibliodiversidade | Criação de um selo de bibliodiversidade para premiar e incentivar ações literárias que promovam a equidade racial e de gênero.
O Papel dos Equipamentos de Cultura
O renascimento do PNLL está intrinsecamente ligado à ocupação e requalificação dos espaços físicos. O governo federal aposta na integração entre diferentes pastas para expandir a rede de leitura. Por exemplo, em parceria com o Ministério das Cidades, novos condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida” deverão obrigatoriamente contar com bibliotecas geridas pela própria comunidade.
A rede de equipamentos culturais também está sendo ampliada com a criação dos CEUs da Cultura (Centros de Artes e Esportes Unificados) e dos Movceus, que são bibliotecas móveis que levam livros e atividades culturais para 131 cidades desassistidas. Estes espaços não são vistos apenas como depósitos de livros, mas como centros de convivência, formação e exercício democrático.
Visão de Especialistas e Setor Editorial
A recepção do plano entre especialistas e entidades do setor, como a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), tem sido marcada por uma mistura de otimismo e cobrança por continuidade. Durante o seminário “Retratos da Leitura”, realizado em dezembro de 2025, Sevani Matos (presidente da CBL) destacou a importância da pesquisa para orientar as políticas públicas e transformar o Brasil em um país de leitores.
O setor editorial, através da CBL e do SNEL, tem participado ativamente dos debates sobre o plano, enfatizando que a meta de 55% de leitores exige não apenas investimento estatal, mas uma mobilização permanente da sociedade. A indústria também aponta a necessidade de proteger o setor através de mecanismos que garantam a bibliodiversidade nas compras governamentais, evitando a concentração de mercado em grandes grupos internacionais e valorizando a produção nacional.
Perspectivas para 2036
O lançamento do Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 representa um momento de maturidade para a gestão cultural brasileira. Ao enfrentar o declínio nos indicadores de leitura com um planejamento decenal robusto, o país tenta reverter um cenário de “deterioração intelectual” causado, em parte, pelo consumo superficial de conteúdos digitais. O plano entende o livro e a leitura como “vacinas contra a desinformação”, essenciais para a formação de cidadãos críticos e capazes de navegar na complexidade do mundo contemporâneo.
A meta de transformar pelo menos 55% dos brasileiros em leitores até 2035 é, sem dúvida, ambiciosa, mas o PNLL fornece os instrumentos necessários — institucionais, financeiros e tecnológicos — para persegui-la. O sucesso desta política dependerá da capacidade do Estado em manter a articulação federativa e de garantir que os recursos cheguem efetivamente à ponta, fortalecendo os mediadores de leitura e garantindo que o livro chegue a cada canto do país.
Em última análise, o PNLL 2026-2036 reafirma que a leitura é um direito humano básico e um pilar de soberania. Ao colocar o livro na “cesta básica” do brasileiro e incentivar a escrita criativa em territórios vulneráveis, o Brasil dá um passo decisivo para se reinventar como uma nação leitora, onde a palavra é, de fato, livre e acessível a todos. O futuro do plano agora depende da mobilização social permanente nas ruas e nas instâncias de poder para garantir que estas conquistas se tornem um legado duradouro para as próximas gerações.